Itaipuaçu deveria se emancipar e virar Município?

A Emancipação de um Distrito é o ato legal que o torna desassociado de um Município, tornando-se o emancipado em um novo Município ele próprio. Em suma, após a solicitação da população, a decisão de emancipar ou não um Distrito caberá à Assembléia Legislativa do Estado. Ou seja, os Deputados Estaduais é que possuem a autoridade legal para votar pela emancipação de um Distrito, transformando-o em um novo Município.

No caso de Itaipuaçu, este é um Distrito do Município de Maricá, região dos Lagos do Estado do Rio de Janeiro. Bairros formam distritos, que por sua vez se localizam dentro de um município, e que por sua vez se localiza dentro de um estado da federação brasileira.

Esta é a ordem: bairro > distrito > município > estado

Não é de hoje que sabemos, e conhecemos bem, o inacreditável descaso com o qual este belo distrito de Itaipuaçu tem sido tratado pela administração pública (e aqui incorrem as responsabilidades municipais (Prefeitura de Maricá), mas também as responsabilidades estaduais (Governo do Estado do Rio). Problemas de saúde pública, transporte, educação, infra-estrutura, enfim, quem conhece Itaipuaçu sabe sobre o que estamos falando.

Agora, a pergunta: seria o caso de se lutar pela emancipação de Itaipuaçu, transformando este distrito em um novo Município? Estaria aí a solução tão almejada por seus moradores? Isso melhoraria Itaipuaçu?

Esta é uma pergunta que não pode ser respondida baseando-se em mera opinião. É preciso que se conheçam os fatos, a realidade. Sendo assim, prossigamos rumo aos fatos.

Copacabana, Ipanema e Leblon são três bairros ricos do Município do Rio de Janeiro. Ricos porque arrecadam uma soma exorbitantemente grande de impostos quer de pessoas físicas, quer jurídicas. O volume de comércio e de turismo também é imenso, o que também ajuda a fazer deste trio, três unidades (bairros) cuja arrecadação somada é muito mais rica do que a de muitos e muitos municípios brasileiros, um trio próspero economicamente falando.  E por que Copacabana, Ipanema e Leblon não são Municípios? Por que não se emancipam?

Como você verá a seguir, diferentemente do que muita gente pensa, a emancipação pode vir a ser um péssimo negócio para bairros e distritos.

O Brasil possui hoje, nada menos do que 5.565 municípios, a maioria deles vivendo na maior penúria, pobreza e até miséria literal. E por que isto?

Para que um município seja bem sucedido é necessário que ele seja economicamente viável, ou seja, que possua uma produção de bens e de serviços que o torne um candidato à emancipação, caso contrário, será mais um peso, mais um fardo a sobrecarregar o Estado, que por sua vez sobrecarrega o seu bolso. A cada criação de um novo município, são criados também uma enormidade de novos cargos públicos que precisarão ser pagos com o dinheiro do nosso trabalho, e isto através dos impostos. Para cada município criado, mais uma prefeitura, mais secretários municipais disto e daquilo, secretários de secretários, assistentes de assistentes, mais uma Câmara de vereadores, e novamente, assistentes de assistentes, secretários de secretários, etc.. e etc.

A experiência histórica do Brasil tem demonstrado que quanto mais municípios são criados, mais aumenta a carga de impostos sobre o povo e mais a nação vai sendo sobrecarregada com a chamada burocracia (que são indivíduos que vivem às custas dos impostos pagos por nós).

Para que você saiba bem como isso funciona, veja-se, por exemplo, o Estado do Acre, apenas para citar um dentre muitos exemplos. O que o Acre produz? Qual a sua contribuição para o PIB brasileiro (PIB brasileiro é a soma de todos os bens e serviços produzidos pelos estados brasileiros)? E o Piauí? O Maranhão?

Segundo o IBGE, quase 25% da população do Maranhão ganha até R$ 70,00. Os Estados do Maranhão, Piauí e Alagoas têm os maiores percentuais de pessoas em situação de extrema pobreza.

No entanto, Acre, Maranhão, Piauí e Alagoas possuem, juntos, 565 municípios, cujos resultados em termos de PIB são os seguintes:

Acre: Participação no PIB Nacional: 0,2%

Alagoas: Participação no PIB Nacional: 0,7%

Piauí: Participação no PIB Nacional: 0,5%

Maranhão: Participação no PIB Nacional: 0,9%

Vejamos que 565 municípios, de quatro estados brasileiros, contribuem, todos juntos, com apenas 2,3% do PIB Nacional.

Agora, preste atenção, e veja a situação do Rio de Janeiro:

O Estado do Rio de Janeiro possui 92 municípios e responde por cerca de 12,6% do PIB Nacional, ou seja, produz quase seis vezes mais do que Maranhão, Piauí, Alagoas e Acre juntos. O Rio de Janeiro é o segundo maior PIB do Brasil, perdendo apenas para São Paulo (33,92% do PIB Nacional).

Não se trata aqui de desprezar os Estados mais pobres, não é nada disso! O que aqui estamos tratando é de números! Ora, se a criação de mais municípios fosse solução, então os 565 municípios dos estados do Acre, Maranhão, Piauí e Alagoas, juntos, deveriam produzir muito mais para o Brasil, sua população deveria ser mais rica do que a população do Rio, mas não é isto o que ocorre. O que ocorre é o contrário. Ou seja, quanto mais municípios são criados, mais você tem que pagar para sustentar prefeitos, vereadores, secretários e assistentes disto e daquilo. O Brasil empobrece e você empobrece! Criação de novos estados e de novos municípios só é bom para os próprios políticos.

E é justamente por isso que Copacabana, Ipanema e Leblon não se emancipam, pois não desejam ter que meter a mão no bolso e pagar ainda mais impostos para sustentar um novo Prefeito em Copacabana, uma nova Prefeitura em Ipanema e nem tampouco pagar as despesas de uma nova Câmara de Vereadores no Leblon. Isto não interessa a esses bairros. Já pagam impostos que bastam, e itaipuaçu também já paga!

E agora vejam bem! Dos 92 municípios do Estado do Rio de Janeiro, Maricá ocupa a 34ª posição econômica! Ou seja, há muito dinheiro em Maricá. E com este dinheiro já daria para se fazer uma excelente administração não somente em Itaipuaçu, mas em todo o Município de Maricá.

É preciso que cresça no coração do cidadão de itaipuaçu uma mentalidade empreendedora, que se busquem novos negócios próprios, que se abram a mais empreendimentos privados, que busquem a autosuficiência pelo caminho mais difícil, ou seja, pelo trabalho, e não pela esperança vã em mais um organismo político, mais um peso, mais um fardo sobre os bolsos do cidadão de itaipuaçu. Salvo para os parasitas de plantão, os quais vivem a babar ovos diante de políticos oportunistas que prometem empregos e cargos a quem os eleger. Se for esta a mentalidade a prevalecer neste belo distrito, então o que o futuro poderá reservar para Itaipuaçu não nos parece que será nada agradável.

E finalizando, seria bom não deixarmos de mencionar (embora não possuamos nenhum vínculo pilítico com partido algum) que o atual governo federal, e o atual governo municipal de itaipuaçu são do Partido dos Trabalhadores, um governo que está conduzindo o Brasil à falência e à maior dívida pública da história do Brasil. Por onde passa esse tal PT, atrás de si só deixa manchas, nódoas, dívidas e pobreza. Que o diga o estado do Rio grande do Sul, um estado outrora poderoso economicamente, um orgulho nacional, mas que após sucessivos governos petistas, hoje mais parece uma colcha de retalhos velha e empobrecida. O Rio Grande do Sul tem hoje absurdos 496 municípios e mais 113 áreas desejando emancipar-se. É como uma colcha de retalhos sendo corroída por traças. E as traças são os parasitas públicos.

Que itaipuaçu não deseje nada semelhante para si, mas que lute, incansavelmente, por seus direitos, que exija dos poderes públicos a melhoria de suas condições, e acima de tudo, que se ergam pelo próprio trabalho, e não com pires nas mãos. Itaipuaçu não precisa passar por esta humilhação.

Professor Ezequiel Silva Filho

Morador de Itaipuaçu